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Bianca Chriguer
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação de execução de contrato de locação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________–__. FULANO , brasileiro, casado, auxiliar administrativo, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº...
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Bianca Chriguer
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de execução de contrato de locação
Bianca Chriguer
·
há 10 anos
Obrigada! Pode ser executado, sim! É título executivo o contrato de locação devidamente assinado pelos contratantes.
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Bianca Chriguer
Comentário ·
há 8 anos
Execução de alimentos pelo artigo 911 (NOVO CPC)
Bianca Chriguer
·
há 10 anos
Agradeço muito o elogio, Dr.
Quanto ao seu questionamento, de fato houve erro do cartório. Eu acredito que é cabível a discussão quanto à legalidade da prisão, visto que o executado não foi advertido, ainda que sejam claras as consequências. Infelizmente depende do entendimento, até porque ele apresentou justificativa, portanto, estava ciente.
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Bianca Chriguer
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de execução de contrato de locação
Bianca Chriguer
·
há 10 anos
Agradeço demais pelo elogio, Dr.!
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Sthéfano Fontão
Artigo ·
há 2 anos
O ITBI e o Tema 1113 do STF: Entendendo a Decisão e Suas Implicações
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre...
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Sthéfano Fontão
Artigo ·
há 2 anos
Proteção de Marcas e Patentes em Imóveis
Marcas A marca é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços e assegura ao seu titular o direito exclusivo de uso, protegendo-o contra concorrência desleal e confusão no mercado. No setor...
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Sthéfano Fontão
Artigo ·
há 2 anos
A Destituição da Incorporadora pelos Condôminos: Fundamentos Legais e Procedimentos
A destituição da incorporadora pelos condôminos é uma questão delicada e complexa, que exige a compreensão detalhada dos fundamentos legais e dos procedimentos previstos na legislação brasileira. A...
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